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Notícia - O que é e como funciona a limpeza urbana? 29/11/2021

O que é e como funciona a limpeza urbana?

Muitas vezes o trabalho dos profissionais responsáveis pela limpeza urbana não é reconhecido. Isso impacta diretamente na falta de conhecimento da população sobre os serviços prestados por esses profissionais – que não são poucos.

Mas o quê isso quer dizer? Significa que os profissionais que estão nas ruas executam outros serviços além da varrição, função mais conhecida. Todas elas são de fundamental importância para a conservação da cidade e para a preservação da saúde da população.

O que é e como funciona a limpeza urbana?

Como você viu anteriormente, a limpeza urbana não está associada apenas à varrição de ruas.

O serviço é uma das diversas ações de manutenção da limpeza pública. Isso inclui parques e praças, capinação de ruas, podas de árvores e até mesmo a limpeza de bueiros.

Todos esses serviços são realizados para que as cidades permaneçam sempre limpas e seguras. Sim, o termo segurança aqui aplicado se refere à segurança da população de modo geral, mas sobretudo no âmbito da saúde.

Quando uma via pública é devidamente limpa, aumenta-se a segurança nos deslocamento de pessoas e veículos, estimula-se o turismo e comércio local e, principalmente, evita-se o surgimento e proliferação de vetores transmissores de doenças, como por exemplo ratos e insetos.

Uma das formas mais comuns para se evitar todos esses problemas é por meio da varrição. Veja alguns termos referentes à área, descritos na cartilha desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM).

Varrição normal ou corrida: A varrição normal pode ser executada diariamente, duas ou três vezes por semana, ou em intervalos maiores. Geralmente, ocorre com mais frequência e com repasses (repetição do serviço na mesma região) em virtude da grande circulação de pessoa e consequente produção de lixo.

Varrição mecânica: Pode ser realizada com a utilização de equipamentos como, por exemplo, sopradores/aspiradores. Entretanto, apresentam maior custo de manutenção e exige treinamento para uso adequado.

Velocidade de varrição: É normalmente expressa em metros lineares de sarjeta por homem/dia. O termo “dia” refere-se a uma jornada normal de trabalho. A velocidade do serviço e produtividade do varredor dependerá de fatores como, por exemplo, o tipo de pavimentação e de calçada, existência ou não de estacionamentos, circulação de pedestres e de veículos.

Afinal, quem é responsável pela limpeza urbana?

De acordo com a Constituição Federal CF, legislar sobre assuntos de interesse local, especialmente aqueles relacionados à organização dos serviços públicos, é uma atribuição dos municípios.

A determinação segue os inscritos dos inciso I do art. 30 da Constituição. Além disso, o inciso V autoriza a organização e prestação desses serviços, seja diretamente ou sob regime de concessão ou permissão.

Dessa forma, a Prefeitura de cada cidade torna-se responsável por garantir a execução da limpeza urbana. No entanto, engana-se quem pensa que esse serviço se restringe apenas à varrição de logradouros.

Embora as prefeituras sejam responsáveis por disponibilizar esses serviços, a população também deve cooperar. É o caso das polêmicas calçadas residenciais, cuja conservação são de responsabilidade dos moradores.

Desafios do setor

De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2010, constatou-se o crescimento do número populacional em diversos municípios.

O senso avaliou os municípios mais populosos do país e listou 15 com população superior a 1 milhão de habitantes, totalizando aproximadamente 40,2 milhões de pessoas.

Quais são esses municípios? São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador ocupam o pódio desde do censo dos anos 2000. Mas a novidade fica por conta da Brasília.

A cidade está em quarto lugar no Ranking geral, posição antes ocupada por Belo Horizonte, agora em sexto. Além disso, destaca-se o crescimento de 2,51% / ano de Manaus, ocupando a sétima posição. Com base nesses dados, estima-se um aumento igual ou maior em relação ao levantamento de 2010. Somado a isso, ainda há o deslocamento diário de milhões de pessoas da região metropolitana para os grandes centros.

Com mais pessoas ocupando as ruas de uma cidade, maiores os esforços necessários para realizar os serviços de limpeza urbana com eficiência. Sem dúvidas, um grande desafio para as gestões públicas.

E a destinação dos resíduos?

De nada adianta remover os resíduos de um local e despejá-los em outro. Após realizar todos os procedimentos relacionados à limpeza urbana, é fundamental que todos os resíduos tenham um destino ecologicamente correto.

Para cada categoria de resíduos, um destino específico. Veja:

• Resíduo Domiciliar Comum – Aterro Sanitário;
• Resíduos Recicláveis – Usina de Valorização de Recicláveis e Barracões credenciados;
• Resíduo Vegetal – Reaproveitamento como biomassa;
• Resíduos Tóxicos domiciliares – Aterro para Resíduos Perigosos

A utilização dessas depende das necessidade de cada cidade, podendo variar de região para região. Entretanto, recomenda-se que a destinação dos resíduos seja planejada, assim como a gestão dos resíduos sólidos.

Dessa forma, evita-se o descarte incorreto dos materiais e a consequente contaminação do meio ambiente e da população.

 
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