Notícia - Trabalhadores da limpeza pública de Teresina paralisam atividades por 24 horas13/06/2025
Trabalhadores da limpeza pública de Teresina paralisam atividades por 24 horas
Trabalhadores da limpeza pública de Teresina paralisam atividades por 24 horas devido a atrasos salariais.
A categoria reivindica os salários atrasados de maio e o pagamento de vale-alimentação e vale-transporte. Segundo os trabalhadores, não haverá coleta de lixo, capina ou varrição na capital nesta terça (10).
Os trabalhadores da limpeza pública de Teresina paralisaram suas atividades, na madrugada desta terça-feira (10), por um prazo de 24 horas. Segundo eles, não haverá coleta de lixo, capina ou varrição em todas as zonas da capital durante esse período.
Em entrevista à TV Clube, o presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Piauí (Seeacep), Jônatas Miranda, afirmou que a categoria reivindica os salários atrasados de maio e o pagamento de vale-alimentação e vale-transporte.
“Também estamos protestando contra a recorrência dos atrasos. O vice-prefeito [Jeová Alencar, do Republicanos] nos disse ontem que não deve nada à empresa [Consórcio EcoTeresina, responsável pela limpeza da capital]. Mas a empresa nos disse que não recebeu da prefeitura”, disse o presidente.
A Prefeitura de Teresina declarou, em nota, que “não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025”, que fez um contrato emergencial para manter a limpeza da cidade e está elaborando um edital para contratação definitiva (leia a íntegra ao fim da reportagem).
O g1 também tenta contato com o Consórcio EcoTeresina, composto pelas empresas Recicle e Aurora, para comentar as reivindicações dos trabalhadores e as alegações da prefeitura.
O presidente do Seeacep destacou que, se a categoria não tiver uma resposta da prefeitura ou das empresas ainda nesta terça, o sindicato vai convocar uma assembleia extraordinária e pode deflagrar greve.
Contrato emergencial
Em 14 de maio, a Prefeitura de Teresina lançou um edital para contratação emergencial, com duração de seis meses, para os serviços de limpeza urbana da capital. O contrato atual com o Consórcio EcoTeresina venceu em 4 de junho e a gestão municipal não pretende renová-lo.
O diretor-presidente da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), Vicente Moreira Filho, apontou que novas empresas devem participar do processo e oferecer valores inferiores aos praticados atualmente. O município estima um custo mensal de até R$ 20 milhões.
No entanto, dois dias após o lançamento do edital, o juiz Lielton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, suspendeu a licitação emergencial. Ele determinou que a prefeitura mantivesse a vigência dos contratos firmados com a Recicle e a Aurora.
A decisão judicial mais recente sobre o caso — que teve quatro em dez dias — é a do presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, que liberou o contrato de emergência anunciado pela Prefeitura de Teresina.
Assim, a concorrência entre as novas empresas continua em curso, enquanto as que formam o Consórcio EcoTeresina questionam o processo na Justiça.
Confira a nota da Prefeitura de Teresina:
A Prefeitura Municipal de Teresina informa que, diante do vencimento dos contratos de limpeza e conservação urbana que se encontravam vigentes até o dia 03 de junho de 2025, e da impossibilidade legal de manter contratos emergenciais por período superior a 12 meses, deflagrou procedimento de contratação emergencial para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Durante o processo, foi solicitado à empresa responsável que assinasse termo aditivo que ajustasse seus contratos ao prazo legal de 12 meses, conforme parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município. Contudo, o consórcio não apenas não assinou os termos aditivos como judicializou a questão, o que postergou, por duas vezes, o procedimento administrativo para formalização do novo contrato emergencial.
A empresa agora exige o pagamento de faturas referentes ao mês de dezembro de 2024, cuja documentação de requisição somente foi apresentada em maio de 2025. Entretanto, algumas das faturas apresentadas não possuem os devidos atestos de realização emitidos pela administração. Além disso, a administração atual contesta os valores requeridos, entendendo que estes fogem da realidade encontrada em janeiro de 2025.
Ressalta-se que a Prefeitura Municipal de Teresina não possui nenhuma pendência financeira com o consórcio relativa ao exercício de 2025. A medição dos serviços prestados no mês de maio de 2025 encontra-se em fase de fiscalização e conferência técnica, com previsão de pagamento até o dia 30 de junho, conforme disposto no contrato.
A PMT lamenta que o consórcio tenha optado por precarizar os serviços como forma de pressão indevida à administração municipal, inclusive com a paralisação da coleta em alguns pontos da cidade no último final de semana, o que configura postura incompatível com o compromisso esperado de empresas que prestam serviços públicos essenciais.
Além do procedimento administrativo para a execução emergencial dos serviços, a Prefeitura Municipal de Teresina vem trabalhando em paralelo na elaboração do edital de licitação para a contratação definitiva, o que trará estabilidade administrativa por um período contínuo de 10 anos.
A gestão municipal reitera seu compromisso com a legalidade, a responsabilidade fiscal e, principalmente, com a população de Teresina.
SIEMACO SOROCABA / SALTO - Sindicato Específico dos Empregados nas
Empresas de Limpeza Urbana, Áreas Verdes, Limpeza e Conservação
